política de Privacidade

Política de Privacidade (em vigor a partir de 10/2025)

Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e da legislação portuguesa de proteção de dados (Lei n.º 58/2019). Inclui também práticas de privacidade específicas aplicáveis à cidade do Porto.

1. Controlador de Dados
Somos o controlador dos seus dados pessoais. Nossos dados de contato estão disponíveis em [Inserir informações de contato].

2. Coleta e uso de dados

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para fins específicos e legítimos, incluindo, entre outros, a prestação de serviços, a gestão de contas e o cumprimento de obrigações legais.

3. Fundamento Jurídico para o Processamento

Os seus dados pessoais são tratados com base no seu consentimento, na necessidade contratual, em obrigações legais ou em interesses legítimos que não se sobreponham aos seus direitos fundamentais.

4. Direitos dos Titulares dos Dados Você tem o direito de:
• Aceda e obtenha uma cópia dos seus dados pessoais.
• Solicitar correção ou exclusão.
• Restringir ou opor-se ao processamento.
• Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
• Apresente uma reclamação à autoridade supervisora.

5. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou destruição.

6. Compartilhamento e Transferência de Dados

Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o seu consentimento explícito. As transferências para fora da UE estão sujeitas às salvaguardas do RGPD.

7. Retenção de Dados

Os seus dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para os fins indicados ou conforme exigido por lei.

8. Disposições Específicas do Porto

Ao processar dados pessoais relacionados com serviços ou atividades comerciais no Porto (incluindo a plataforma “Shop in Porto”), cumprimos rigorosamente as diretrizes do governo local, garantindo a confidencialidade dos dados, o direito à retificação ou eliminação e a transparência na utilização dos dados.

9. Informações de contato

Para dúvidas ou para exercer os seus direitos, entre em contato conosco através do endereço: info@taikoschoolofporto.pt

Última atualização: 21 de outubro de 2025